Avisos e Licenças de Terceiros e Código Aberto — NutrileBoreal

1. Garantia de Preservação dos Direitos de Código Aberto

O ecossistema NutrileBoreal respeita e preserva integralmente os direitos concedidos pelos autores de bibliotecas e componentes de código aberto (open source) e software livre. Quando qualquer componente estiver regido por licença que conceda direitos de uso, estudo, modificação ou redistribuição, tais direitos prevalecem para aquele respectivo componente, sem restrição pelos Termos de Uso ou pela Licença Proprietária do aplicativo principal.

2. Motor Complementar Independente: Boreal Voice (Android — GPL-3.0-only)

O Boreal Voice (pacote Android br.com.nutrileboreal.voice, versão 1.0.0) é um aplicativo e serviço Android de síntese de voz (TextToSpeechService) separado e independente do aplicativo principal, responsável pela voz masculina local Faber em português do Brasil (pt-BR).

O código próprio do motor Boreal Voice é licenciado sob a GNU General Public License versão 3 (GPL-3.0-only). Nos termos da GPLv3, você tem a liberdade de executar, estudar, copiar, modificar e redistribuir o motor Boreal Voice, desde que mantidos os avisos de licença e as condições da GPLv3.

O aplicativo principal NutrileBoreal comunica-se com o sistema de síntese por meio da interface pública padrão do Android (android.speech.tts.TextToSpeech). A separação em pacotes e processos independentes reflete a arquitetura técnica adotada, não constituindo parecer jurídico definitivo sobre todas as hipóteses de licenciamento.

• Download público e anônimo do código-fonte correspondente completo (BorealVoice-Sources.zip, contendo o projeto Boreal Voice, scripts de compilação e fontes dos componentes nativos): https://github.com/NutriMentor-ia/nutrileboreal-downloads/releases/download/boreal-voice-v1.0.0/BorealVoice-Sources.zip
• Download público do pacote Android (BorealVoice.apk) e somas SHA-256: https://github.com/NutriMentor-ia/nutrileboreal-downloads/releases/tag/boreal-voice-v1.0.0
• Sherpa-ONNX 2.0.1 — Licença Apache-2.0 (https://github.com/k2-fsa/sherpa-onnx/tree/v2.0.1).
• Piper-phonemize 1.5.9 — Licença GPL-3.0 (https://github.com/csukuangfj/piper-phonemize/tree/v1.5.9).
• eSpeak NG (commit ed530aa113046142eb5115cf2fc9157854d0ffe1) — Licença GPL-3.0 e avisos individuais de dados; código-fonte incluído em BorealVoice-Sources.zip.
• ONNX Runtime 1.28.2 — Licença MIT e avisos ThirdPartyNotices fornecidos.
• Kotlin stdlib 2.2.0 e ferramentas Android/Gradle — Licença Apache-2.0.
• Modelo de Voz Piper pt_BR-faber-medium — MODEL_CARD original preservado; conjunto de dados declarado sob CC0, com pesos originais sem modificação.

3. Bibliotecas e Componentes de Terceiros do Aplicativo Cliente (Web, Desktop e Mobile)

O aplicativo cliente utiliza bibliotecas distribuídas sob licenças permissivas e compatíveis, cujos avisos de copyright e permissões originais permanecem preservados:

• React e React DOM (MIT License) — Copyright (c) Meta Platforms, Inc. and affiliates.
• Three.js (MIT License) e Google Draco 3D Compression (Apache License 2.0).
• Ionic Capacitor (@capacitor/core, @capacitor/android, @capacitor/app e plugins — MIT License).
• Electron Framework (MIT License) — Copyright (c) Electron contributors.
• jsPDF (MIT License) e Mozilla PDF.js / pdfjs-dist (Apache License 2.0).
• DOMPurify (Dual licensed under Apache License 2.0 or Mozilla Public License 2.0).
• Motion / Framer Motion (MIT License), OGL (MIT License) e react-easy-crop (MIT License).
• Supabase JS Client (@supabase/supabase-js — MIT License).
• Google Gen AI SDK (@google/genai — Apache License 2.0) e Groq SDK (groq-sdk — Apache License 2.0).
• Font Awesome Free (@fortawesome/fontawesome-free — Ícones sob CC BY 4.0, Fontes sob SIL OFL 1.1, Código sob MIT License) e Hugeicons (MIT License).
• Tailwind CSS, PostCSS e Autoprefixer (MIT License).